Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Contrato nulo. Servidor admitido sem observância ao artigo 37, II, da Constituição Federal. Efeitos. Súmula nº 363/TST.

Renan renuncia à presidência do Senado

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

Acrescenta § 5º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ